FACULDADE DE MEDICINA DE NATAL

Em 1º de maio de 1925, o Governador JOSÉ AUGUSTO (1924 -1928) criou a Universidade Popular do Rio Grande do Norte, tentando articular forças para conter o operariado potiguar que vinha, desde o início do século, se organizando para lutar

por melhores condições de trabalho e de vida e que, desde 1923, estava sob a liderança de CAFÉ FILHO, que era visto como ameaça pelas oligarquias locais.

  A referida Universidade foi criada com o apoio da Igreja Católica e de parcela do operariado local. Foi instalada no mesmo ano de 1925, nas cidades de Natal, em maio, em Goianinha/RN, em junho, e em Touros/RN, em julho do mesmo ano, de acordo com Souza (1984). Pelo que podemos observar, essa Universidade não objetivava a formação profissional em nível superior, nem para leigos, nem para religiosos. Ela apenas servia para agregar pessoas para ouvir conferências de cunho e culto ideológicos sobre assuntos escolhidos pelos organizadores com focos discursivos, direcionados apenas para os operários. Sobre isso, Souza (1984) refere:

     Desse modo, não poderíamos dizer que a primeira Universidade Popular do RN foi criada nos moldes das Universidades populares criadas na França, em 1894, tendo em vista que, segundo OVÍDIO VALOIS CORREIA (2000), estas foram fundadas por trabalhadores que com, espírito crítico, tentavam articular-se para, através do conhecimento, buscarem meios de ação e de libertação para as classes populares. Então, se por algum momento JANUÁRIO CICCO e a elite intelectual de Natal viram na Faculdade de Farmácia e Odontologia o embrião da Faculdade de Medicina, este foi abortado no Governo JOSÉ AUGUSTO, que assim descartava um dos mecanismos modernizadores da cidade. Nosso caminhante continua, como diz Calvino (1997, p. 19), a percorrer “[...] um caminho para uma completude não individualista, a ser alcançada, por meio da fidelidade a uma autodeterminação individual [...]” no espaço político, cultural e social da cidade de Natal. Busca, alinhado ao pensamento médico brasileiro, os meios necessários para organizar a cidade nos moldes odernos, como preconizados no discurso médico implantado no Brasil, desde o século passado, como nos faz compreender Gondra (2000), ao expor que os médicos eram chamados a discutir a nova ordem social e seus problemas, inclusive opinando sobre a formação das novas gerações, não só pelo viés da saúde, mas também pela via da educação e do espaço social urbano.De acordo com Araújo (2000a), as dificuldades geradas pelas necessidades administrativas e financeiras do Hospital de Caridade JUVINO BARRETO levaram JANUÁRIO CICCO a propor ao então Governador José Augusto, em 1927, a geração de recursos para manutenção do Hospital. Desta proposta, surgiu a idéia da criação de uma Sociedade Civil, que foi fundada com o nome de Sociedade de Assistência Hospitalar (SAH), cuja finalidade voltava-se para a assistência médica aos pobres do Estado, através de contratação com o governo estadual para administração do já referido Hospital e seus anexos.Sem descanso, JANUÁRIO CICCO, envolvido num grupo de médicos e intelectuais locais, vai trançando os caminhos que redundariam na realização de suas investidas, no sentido da criação de novos modos de organização social, não só de assistência à saúde em Natal, mas também de produção de conhecimentos.

     Para tanto, na SAH, foi fundado um Centro de Estudos, para nele serem discutidas Por esses e outros motivos, os médicos demonstravam insatisfação com as situações geradas pela política local, especialmente aqueles que trabalhavam em instituições públicas. Nesse período, a comunidade médica em alguns Estados brasileiros já havia desenvolvido uma atuação com poder de barganha nas decisões do Estado, quando do enfrentamento de problemas relativos à saúde e à educação da população. O caso do Rio de Janeiro, no início do século XX, é um dos exemplos, apontado por Gondra (2004) e por Lopes (2000). Dada a situação política da saúde pública local e dos médicos em Natal, começaram os esforços para a mplementação da organização profissional, como vinha se desenvolvendo em nível nacional e mundial. Assim, a comunidade médica do Rio Grande do Norte reuniu-se, em agosto de 1931, no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, para fundar a Sociedade de Medicina e Cirurgia do RN. Segundo Davim (1999, p. 24), estavam presentes, à reunião, os médicos: “Ernesto Fonseca, Nélio Tavares, Luiz Antônio, José Tavares, Otávio Varela, Paulo de Abreu, Oscar Gondilho, Manoel Vitorino de Melo, Paulo Abreu, Oscar e José Neves”, sendo em seguida consignados também como fundadores: “Alfredo Lira, Varela Santiago, Antônio China, Afonso Barata, Paulo Rouanet, Ricardo Barreto, Maia Monteiro, Mariano Coelho, José Varela, Armando China, Pedro Amorim, 82 Ezequiel Fonseca Filho, Lauro Wanderley, Caldas Bivar, Heitor Carrilho e Artistides do Rego Monteiro.” Nessa reunião, Januário Cicco foi escolhido como um dos organizadores dos estatutos da Sociedade, cuja instalação solene aconteceu no dia 30 de agosto de 1931, no mesmo local da reunião de criação. Compreendemos, a partir dos apontamentos feitos por Davim (1999), Tavares (2001), Souza (1984) e Sarinho (1988), que a Sociedade de Medicina e Cirurgia (SMC/RN), da forma como foi instituída, seria um órgão que articularia diversas funções, dentre as quais: registrar e fiscalizar as atividades médicas no RN; fomentar a organização profissional dos médicos; possibilitar a troca de experiências

profissionais; e promover a formação continuada e a atualização médica através da exposição de trabalhos e artigos, o que se fazia na “pauta científica,” durante as sessões ordinárias da SMC/RN. Davim (1999) reforça essa interpretação quando enfatiza que

      Em 1° de novembro de 1952, Januário Cicco morreu, deixando um legado para seu colega e companheiro de luta, o médico Onofre Lopes: a continuação do trabalho que vinham desenvolvendo. No dia da missa de sétimo dia, em 7 de novembro de 1952, no Governo de SYLVIO PIZA PEDROZA (1951-1956), foi sancionada a Lei n° 693, que doava o terreno do Hospital Miguel Couto (antes Hospital Juvino Barreto) e adjacências para a construção do Complexo Hospitalar da Faculdade de Medicina, para a SAH/RN. Segundo Aguiar (1992), JANUÁRIO CICCO foi um “brilhante homem de letras,” e A Faculdade de Medicina de Natal (FMN) foi criada num momento histórico, no qual o mundo vivia o conflito ideológico entre o socialismo, cuja ênfase se encontrava no poder do Estado, e o capitalismo, que impunha aos cidadãos um modelo de vida alienado, irrefletido e alheio às condições sociais de vida. Para Germano e Paiva (2005, p. 3), “o mundo vivia um período de turbulência em fins dos anos 50 e princípios da década de 60 do século passado [...],” o que corrobora o posicionamento de Souza (1984) sobre o período em que se debatia a criação da FMN. No Brasil se processava a redemocratização política e muitos grupos sociais procuravam se organizar para exigir do Estado respeito aos direitos fundamentais. Germano e Paiva (2005) ainda apontam a ebulição social e os diversos movimentos políticos e sociais intensificados entre os anos 1950 e 1960, que tiveram em Natal um campo fértil de diálogo e espaço de ação. Destacamos, “[...] a democratização desde a queda da ditadura Vargas, em 1945”, “a crise social do campo”, “a mobilização social em favor das reformas estruturais da sociedade brasileira” e o “movimento estudantil universitário, conforme Germano e Paiva (2005, p. 4).” Estes movimentos vão perdurar até 1964, quando, segundo Germano, (1993, p. 36), “[...] as classes dominantes delegaram às Forças Armadas – um braço do Estado – a função de exercerem o comando político do país.”

       No final de janeiro de 1955, a SAH / RN realizou seu primeiro Congresso de Medicina em Natal, chamado de Semana de Estudos Médico-Cirúrgicos, que transcorreu de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 1955. No primeiro dia, foi anunciada a criação da Faculdade de Medicina de Natal. Durante a semana foi

redigido um documento contendo as bases fundamentais para a criação dessa Faculdade. No dia 05 de fevereiro, no encerramento do evento, o Professor Onofre Lopes fez a leitura da Resolução de criação da FMN pela Sociedade de Assistência

Hospitalar do Rio Grande do Norte, datada de 29 de janeiro de 1955, conforme citação a seguir, no Restaurante da Rampa, famoso, à época, por receber a elite natalense em seus salões.

       Enfim, em 20 de setembro de 1955 é autorizado o funcionamento da FMN, pelo Decreto Federal nº 37.931, assinado pelo Presidente João Café Filho e referendado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Excelentíssimo Sr. Cândido Mota Filho. A referida Faculdade foi reconhecida em 30 de dezembro de 1957, pelo Decreto do Governo Federal nº 42.923, no Governo de Juscelino Kubitschek (1956 – 1961

FONTE - LENINA LOPES SOARES SILVA